Segurança Social reclama contribuições inexistentes

"Milhares de beneficiários da Segurança Social estão a ser notificados pelos serviços de todo o país para regularizarem contribuições inexistentes. Entre 40 a 50 mil pessoas receberam uma intimação para regularizarem a dívida sem deverem qualquer pagamento ao Estado.Este erro recaíu apenas sobre os trabalhadores independentes e, segundo informação dos serviços, deve-se à inexistência de cruzamento de dados entre as Finanças e a Segurança Social.Sofia Lemos (nome fictício) é uma das beneficiárias notificadas pela Segurança Social que afirma não dever nada ao Estado. No período em que foi intimada a regularizar a dívida garante poder comprovar, com recebidos do ordenado, que efectuou os descontos devidos à Segurança Social. Apesar dos comprovativos, afirma que no departamento da Segurança Social de Matosinhos, onde se dirigiu, não lhe foi dada nenhuma garantia de que o problema iria ser resolvido. «Disseram-me apenas para lhes enviar uma carta a explicar o problema e para aguardar», assegurou.Contactado pelo PortugalDiário, Afonso Lobão, director-adjunto do centro distrital de Segurança Social do Porto, admite falhas por parte dos serviços do Estado, «possivelmente devido a informação não actualizada nos ficheiros», bem como pelo facto dos «serviços estarem em permanente modernização e daí acontecerem lapsos». Por vezes são os próprios beneficiários «que se esquecem de comunicar as alterações que fazem à sua situação laboral».Contudo, o responsável desvaloriza o sucedido e afirma que a percentagem dos beneficiários induzidos em erro pelos serviços do Estado «é mínima». Para resolver o equívoco, o director-adjunto dos serviços do Porto adianta que a Segurança Social está já a preparar o envio de uma carta a todos os lesados «com um pedido de desculpas».O processo de notificação dos beneficiários arrancou no mês passado, tendo-lhes sido dado um «prazo de dez dias», a contar da data da recepção da missiva, para que se «proceda ao respectivo pagamento das contribuições em dívida e juros de mora».No documento, a que o PortugalDiário teve acesso, pode ainda ler-se que «a não regularização da situação no prazo estabelecido determina a cobrança coerciva do débito apurado».A intimação coincidiu com o período de férias, o que levou a que alguns serviços da Segurança Social ficassem entupidos durante vários dias por beneficiários que tiveram de esperar horas a fio a fim de esclarecer o imbróglio. Após uma longa espera, e depois de ter sido feita prova de que nenhum pagamento estava em dívida, Sofia Lemos recorda que não recebeu qualquer pedido de desculpas, apesar de uma instituição da qual mais do que «contribuinte» é «beneficiária» a ter acusado de dever dinheiro. «As pessoas nem sequer se apercebem de quanto esta situação é ridícula e injusta. O tempo que perdi a tratar deste assunto bem podia ter-me custado o emprego. Todo o processo decorreu sem o mínimo respeito por quem honestamente paga todas as suas contas».